O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia anunciou hoje que a Grécia irá declarar dois novos parques marinhos, um no mar Egeu e outro no mar Jónico, durante a "Conferência sobre os nossos oceanos", que se realizará em Atenas nos dias 16 e 17 de abril de 2024.

É do conhecimento de todos que a Grécia há muito que tenta tirar partido de quase todas as plataformas no contexto das questões do mar Egeu. Apesar do recente abrandamento das nossas relações, observa-se que a Grécia está a explorar mais uma vez as questões ambientais.

Recomendamos à Grécia que não utilize os problemas do Egeu e as questões relativas ao estatuto de algumas ilhas, ilhéus e rochedos cuja soberania não foi cedida à Grécia pelos tratados internacionais, no âmbito da sua própria agenda.

Gostaríamos também de aconselhar terceiros, incluindo a UE, a não se tornarem o instrumento das tentativas políticas da Grécia no que respeita aos programas ambientais.

Por outro lado, gostaríamos de recordar que o direito internacional do mar incentiva a cooperação, incluindo em questões ambientais, entre Estados costeiros em mares fechados ou semi-fechados e, neste contexto, a Türkiye está sempre pronta a cooperar com a Grécia no Mar Egeu.

Nesta ocasião, gostaríamos de salientar mais uma vez que não aceitaremos qualquer situação de facto que a Grécia possa criar em formações geográficas de estatuto controverso.

Reiteramos que esses parques marinhos não terão quaisquer implicações jurídicas no contexto das questões entre os dois países no Mar Egeu.