A POLÍTICA EXTERNA EMPREENDEDORA E HUMANITÁRIA DA TÜRKİYE

A Política Externa turca visa proteger os interesses do nosso país num ambiente regional e global volátil, enquanto cria condições para a paz e o desenvolvimento sustentáveis na nossa vizinhança. Na procura por esse objetivo primordial, a Türkiye contribui para a paz, a prosperidade e a estabilidade em todo o mundo. De acordo com o princípio de Mustafa Kemal Atatürk de " Paz em Casa, Paz no Mundo" e tal como é expresso pelo nosso Presidente, a Política Externa Empreendedora e Humanitária que reflete o espírito empreendedor e os valores humanos da nossa nação está a ser implementada sob a liderança do nosso Ministro.

A pandemia do coronavírus afetou o mundo inteiro num curto espaço de tempo, acelerou ainda mais as principais tendências observadas recentemente nas relações internacionais. Na cena mundial, estamos a atravessar um período em que as incertezas aumentam, a previsibilidade diminui, as crises e conflitos que surgem em diferentes regiões, especialmente na nossa vizinhança próxima, ameaçam a paz e a estabilidade, as lutas entre potências de vários tamanhos ganham ímpeto, e o multilateralismo e os valores universais são corroídos. A inadequação dos mecanismos de governação global existentes, as crescentes vulnerabilidades em várias geografias, especialmente na nossa região, o aumento das desigualdades e a aceleração da digitalização moldam o ambiente internacional.

Para eliminar as ameaças e desafios que emanam desse cenário, e para aproveitar as oportunidades emergentes, tem que prosseguir uma política externa forte no terreno e à mesa, implementando uma diplomacia perspicaz e ágil. A Türkiye, que tem uma tradição profundamente enraizada de diplomacia, e ganha força a partir de vários fatores na sua política externa, incluindo a sua posição geográfica central, história rica, instituições robustas, recursos humanos fortes e economia dinâmica. Desta forma, pontes são construídas entre a tradição e o futuro.

De acordo com o aspeto empreendedor da sua política externa, a Türkiye utiliza vários instrumentos políticos, económicos, humanitários e culturais complementares e conduz uma diplomacia que pensa globalmente mas também atua localmente em todos os cantos do mundo. Com 253 missões diplomáticas e consulares, a Türkiye gerou a 5ª maior rede diplomática a nível mundial.

A Türkiye tem uma extensa rede global de cooperação com o Conselho de Cooperação de Alto Nível que estabeleceu com 27 países, os mecanismos da Cimeira Intergovernamental que iniciou com 4 países, bem como formações regionais com três ou mais membros. Mantém laços estreitos com países dos Balcãs, do Médio Oriente e do Norte de África, do Sul do Cáucaso, do Sul da Ásia e da Ásia Central. Para além destas regiões vizinhas, a Türkiye aprofunda a sua Política de Parceria com África e as Políticas de Abertura para a América Latina e as Caraíbas.

A 3ª Cimeira da Parceria entre a Türkiye e a África foi realizado em Istambul, de 16 a 18 de Dezembro de 2021, sob os auspícios do nosso Presidente. Um total de 100 Ministros, incluindo 16 Chefes de Estado e de Governo e 25 Ministros dos Negócios Estrangeiros, de 38 países africanos, participaram na Cimeira. Na Cimeira, um Plano de Ação de 5 anos foi aceito e um mecanismo de seguimento foi estabelecido para a implementação do Plano de Ação.

A iniciativa Ásia de Novo anunciada em 2019, lança as bases de uma política holística e abrangente para a região da Ásia, o lar das potências emergentes do século XXI.

Enquanto país europeu mais oriental e o país asiático mais ocidental, a Türkiye pretende reforçar as suas relações estratégicas existentes e estabelecer novas relações. A adesão à União Europeia continua a ser uma prioridade estratégica da Türkiye. Nosso país tem uma parceria estratégica com os Estados Unidos como aliado da NATO e considera a ligação transatlântica vital para a segurança e a prosperidade na Europa. Como membro ativo da NATO, a Türkiye faz contribuições importantes ao princípio da "indivisibilidade da segurança" dentro da NATO e está entre os 5 maiores contribuintes para as operações da NATO e os 8 maiores contribuintes para o orçamento da Aliança.

Como parte da Europa, a Türkiye é membro e mesmo membro fundador de quase todas as instituições europeias, incluindo o Conselho da Europa e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, e contribui ativamente para os esforços de encontrar soluções para muitos problemas que afetam o continente, incluindo os movimentos migratórios em massa. O nosso país, que é o país centro e de trânsito das linhas da energia, também desempenha um papel vital na segurança da energia na Europa e no mundo.

A Türkiye apoia a apropriação regional e soluções regionais para os problemas regionais. O nosso país é também membro fundador de várias organizações e iniciativas regionais, tais como a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro, o Processo de Cooperação do Sudeste Europeu, e a Organização de Cooperação Económica. A Türkiye, que é membro da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), Oito Países em Desenvolvimento (D-8), Organização dos Estados Túrquicos, Diálogo de Cooperação na Ásia e o MIKTA (México, Indonésia, Coreia, Türkiye e Austrália), trouxe eficiência e dinamismo com os seus mandatos de presidência a todas as formações/organizações de que é membro. Nosso país ocupa atualmente a Presidência da Organização dos Estados Túrquicos, MIKTA e União Parlamentar da OCI (ISIPAB).

A solução dos desafios globais depende de esforços coletivos trazidos pela cooperação e por um multilateralismo efetivo. Esta realidade orienta a diplomacia ativa da Türkiye nos fóruns multilaterais. Sendo um membro activo do G20 desde a sua criação e exercendo o mandato da Presidência do G20 em 2015, a Türkiye destaca a dimensão do desenvolvimento humano, incluindo o crescimento económico inclusivo e a distribuição justa, no G20. A Türkiye deu contribuições construtivas para a paz, estabilidade e segurança global ao servir no Conselho de Segurança da ONU durante o período 2009-2010. Com o princípio "O Mundo é Maior do que Cinco" apresentado pelo nosso Presidente, a Türkiye defende a reforma das Nações Unidas e de outras instituições multilaterais, em particular o Conselho de Segurança, para atender às necessidades de hoje.

A Türkiye tem um papel de liderança na resolução e mediação de conflitos e é o único país a co-presidir simultaneamente aos Amigos dos Grupos de Mediação na ONU, na OSCE e na OCI. A Türkiye acolhe também a Conferência Internacional de Mediação de Istambul, que contribui para o ambiente intelectual no campo da mediação, tem como objetivo o desenvolvimento da sua capacidade, e organiza o Programa de Certificação "Mediação para a Paz" para jovens diplomatas de países membros da OCI.

Para além do caráter empreendedor da nossa política externa, o fator humano continua a estar no centro dos nossos esforços. Como tal, a Türkiye está posicionada como um poder compassivo. É uma manifestação da natureza humanitária da nossa política externa que a Türkiye se tenha tornado o líder mundial em ajuda médica, estendendo a mão a 160 países e 12 organizações internacionais pedindo ajuda com o entendimento de que "um amigo em necessidade é mesmo um amigo" durante a pandemia do coronavírus. A Türkiye também repatriou mais de 100.000 cidadãos turcos de 141 países na maior operação de evacuação da história da República, e fez sentir o seu poder solidário pelos seus cidadãos. Por último, durante a guerra que começou com os ataques da Rússia à Ucrânia, mais de 16.000 dos nossos cidadãos da Ucrânia foram repatriados ao nosso país.

Encorajamos a participação ativa dos nossos cidadãos que vivem no estrangeiro na vida política, económica e social dos países em que vivem, mantendo ao mesmo tempo os seus laços com a sua pátria e cultura e continuamos os nossos esforços para aumentar a qualidade dos serviços prestados aos nossos cidadãos no estrangeiro.

Atualmente, a humanidade sofre de vários problemas, tais como ódio étnico e religioso, discriminação, extremismo, xenofobia, islamofobia e outras formas de exclusão. Ao abordar estas questões, a Türkiye sublinha a necessidade de transparência, diversidade, comunicação e políticas inclusivas. A Türkiye tem também assumido um papel de liderança nos esforços para promover o respeito mútuo e valores comuns entre diferentes culturas e religiões. A iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, co-patrocinada pela Türkiye e Espanha, constitui uma resposta firme à chamada tese de "choque de civilizações".

O terrorismo e as várias formas de extremismo atingiram uma intensidade ameaçadora em todo o mundo. Os grupos terroristas ameaçam a paz e a segurança internacionais. O terrorismo é um flagelo global e um crime contra a humanidade. A luta global e a solidariedade são essenciais contra este crime, que não pode ser associado a qualquer raça, grupo étnico, crença ou geografia. A Türkiye luta ativamente contra o terrorismo, independentemente da razão pela qual é utilizada por qual organização.

A tradição do Estado turco, centrada no ser humano, reflete-se também nos nossos programas de ajuda humanitária e de desenvolvimento. A Türkiye que organizou a primeira Cimeira Humanitária Mundial realizou-se em Istambul em 2016, é o país mais generoso, com base nas despesas humanitárias per capita.

Ao mesmo tempo, a Türkiye é atualmente o principal país de acolhimento de refugiados no mundo. Acolhe perto de 4 milhões de deslocados externos, dos quais aproximadamente 3,7 milhões são sírios sob proteção temporária. A Türkiye já gastou mais de 40 bilhões de dólares para fornecer todos os tipos de ajuda e de serviços aos sírios. Por outro lado, a Türkiye apoia o regresso voluntário e digno dos sírios à Síria e, graças aos nossos esforços, centenas de milhares de sírios puderam regressar às suas casas.

A eficácia da política externa depende também da adaptação à mudança e da diversificação dos seus instrumentos desta forma. Ao conceber iniciativas inovadoras, a Türkiye está também a moldar a diplomacia de hoje e do futuro. A iniciativa da Diplomacia Digital, que foi desenhada para explorar o poder transformador da tecnologia em todas as vias da política externa, visa aumentar a eficiência e eficácia em todas as áreas, dos serviços consulares à diplomacia pública, e da infraestrutura digital à análise e visão estratégica.

O Fórum Diplomacia de Antalya (ADF), concebido como uma iniciativa para trocar pontos de vista sobre questões globais e regionais e a oferecer soluções para problemas estratégicos de política externa com uma abordagem criativa, tornou-se uma marca reconhecida em termos de diplomacia global num curto espaço de tempo.

A primeira reunião da ADF teve lugar nos dias 18-20 de Junho de 2021, e a segunda foi realizada entre 11-13 de Março de 2022 com o tema "Recodificação da Diplomacia", com uma ampla participação. Tal como na primeira reunião, o nosso Presidente honrou a segunda reunião da ADF com o seu discurso. 3260 convidados locais e estrangeiros de 75 países, incluindo 17 Chefes de Estado e de Governo, 80 Ministros, 40 altos funcionários das organizações internacionais, decisores políticos, diplomatas, líderes empresariais, membros de grupos de reflexão, académicos e jovens participaram no Fórum.

Pouco antes da abertura oficial da ADF, a reunião trilateral "Türkiye-Federação Russa-Ucrânia" realizada a nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros e a "8º Conferência de Mediação de Istambul" também contribuiu para o sucesso do Fórum, e o pulso da diplomacia bateu em Antalya durante quatro dias.

Uma Türkiye forte significa uma garantia de paz e desenvolvimento sustentável e uma força motriz para todas as bacias vizinhas. Em 2023, o 100º aniversário da República da Türkiye e o 500º aniversário do Ministério dos Negócios Estrangeiros serão orgulhosamente comemorados. A realização dos objetivos concretos estabelecidos sob a liderança do nosso Governo presidencial não só elevará os padrões de paz e prosperidade no país, mas também reforçará as contribuições da Türkiye para a sua própria geografia e além. A Política Externa Empreendedora e Humanitária da Türkiye continuará a assegurar os seus interesses nacionais, contribuindo ao mesmo tempo para os objetivos comuns da humanidade.