Breve História do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Türkiye

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Türkiye está assente em sólidas tradições e num longo e histórico legado da diplomacia otomana.

A aplicação desta tradição diplomática de comando como instrumento eficaz foi um dos principais fatores que permitiram que o Império Otomano reinasse sobre uma vasta geografia durante vários séculos.

Até ao século XIX, os assuntos externos do Império Otomano eram conduzidos pelo "Reis-ül Küttap" (Secretário Chefe). No entanto, o "Reis-ül Küttap" foi igualmente incumbido de outras funções, como a manutenção dos registos e a administração da correspondência do Estado. Em 1793, durante o reinado do Sultão Selim III, a primeira embaixada permanente foi estabelecida em Londres e Yusuf Agah Efendi foi nomeado como o primeiro embaixador otomano. Assim, o Império Otomano adotou uma diplomacia baseada nos princípios da representação permanente e da reciprocidade nas suas relações diplomáticas. Os embaixadores do Império Otomano nomeados para as capitais europeias, cumprindo os seus deveres em matéria de relações bilaterais, foram também pioneiros da modernização, acelerando o processo de ocidentalização e de reforma no seio do Império através das informações que transmitiram sobre os países para os quais foram designados.

O Gabinete de Tradução foi criado durante o reinado de Mahmut II como parte da reestruturação do sistema "Reis-ül Küttap", de acordo com as exigências diplomáticas e condições da época. Como os assuntos externos do Império aumentaram significativamente e passaram a ocupar um papel importante nos assuntos do Estado, o "Reis-ül Küttap" foi promovido a Ministério em 1836. Yozgatlı Akif Efendi, o último "Reis-ül Küttap", foi, pela primeira vez na história do Império, nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros .

As pedras angulares da nossa política externa na era republicana foram lançadas durante os primeiros anos da Guerra da Independência. Imediatamente após a inauguração da Grande Assembleia Nacional Turca, em 23 de abril de 1920, o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi oficialmente estabelecido a 2 de maio de 1920 como parte do primeiro Governo Nacional e Bekir Sami foi nomeado como o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros. O Ministério, criado com recursos extremamente limitados, desempenhou as funções e deveres exigidos pelos contactos crescentes com o mundo exterior de uma forma diligente e empenhada, apesar de todas as dificuldades inerentes à época, e desempenhou um papel importante no processo que levou ao Tratado de Lausanne.

Após a proclamação da República da Türkiye em 1923, o Ministério dos Negócios Estrangeiros começou a desenvolver a sua estrutura institucional interna e externa. Em 1927, o primeiro regulamento jurídico abrangente sobre a organização do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi promulgado com a adoção da Lei n.º 1154, que lançou as bases da atual estrutura institucional do Ministério.

Desde a fundação da República até aos dias de hoje, a visão e os princípios do grande líder e fundador da República, Atatürk, não só orientaram a política externa turca, como também a sua máxima "Paz em Casa, Paz no Mundo" continua a constituir o objetivo fundamental desta política. Assim, desde a década de 1930, a Türkiye tem seguido uma política externa ativa e pacífica. Apesar das pressões em sentido contrário, a diplomacia competente para salvaguardar os interesses do país impediu que a Türkiye fosse arrastada para a Segunda Guerra Mundial e a consequente devastação que ela teria acarretado.

A ordem internacional que emergiu no período pós-Segunda Guerra Mundial moldou em grande medida as considerações de política externa da Türkiye e a estrutura institucional do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Com a intensificação das relações económicas externas e a proliferação de instituições económicas internacionais, a prossecução dos nossos interesses no domínio económico foi também colocada sob a responsabilidade do Ministério.

Na mesma linha, de acordo com a tendência crescente para a cooperação internacional em assuntos políticos e económicos e o aumento do número de organizações para servir este propósito no período que se seguiu a 1945, entre as funções do Ministério os assuntos políticos e económicos multilaterais assumiram também uma dimensão importante para além da condução de relações bilaterais,. A crescente importância da diplomacia multilateral e a proliferação de organizações internacionais conduziram igualmente a um aumento do número de Missões Permanentes credenciadas junto dessas organizações.

Durante a década de 1950, a rede de Embaixadas e Missões do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Türkiye foi significativamente ampliada com a reabertura de delegações que haviam sido temporariamente fechadas durante a Segunda Guerra Mundial e o estabelecimento de novas Embaixadas e Missões Permanentes em diversas capitais.

Com a década de 1970, experienciámos uma onda de terrorismo arménio organizado, direcionado a oficiais turcos, e às suas famílias, em serviço em missões no estrangeiro. Os assassinatos realizados pela organização terrorista arménia ASALA, juntamente com a organização terrorista 17 de Novembro, na Grécia, custaram a vida a um total de 34 funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros Turco, incluindo cinco embaixadores.

No rescaldo da Guerra Fria, ocorreram importantes desenvolvimentos e foram feitas mudanças estruturais na organização do nosso Ministério. Neste período, com o surgimento de novos Estados o número de missões no estrangeiro aumentou significativamente . Ao mesmo tempo, a transformação que ocorreu e os desafios enfrentados na geografia em que nos inserimos nos anos 90 introduziram vários novos riscos e oportunidades para a política externa turca e reforçaram ainda mais o significado e o papel da Türkiye na garantia da paz, estabilidade e prosperidade nesta frágil vizinhança.

Em 1924, a República da Türkiye tinha um total de 39 missões diplomáticas e consulares no estrangeiro. Atualmente, é representada por 236 missões em todo o mundo. Estas missões consistem em 135 embaixadas, 13 representações permanentes junto de organizações internacionais, 86 consulados gerais, uma agência consular e um escritório comercial.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Türkiye, com um total de 1.796 (a partir de 2017) diplomatas na sua sede e em missões no estrangeiro, continua a operar para conduzir e promover ainda mais as relações políticas, económicas e culturais internacionais da Türkiye nos contextos bilaterais e multilaterais, bem como para contribuir para a paz, estabilidade e prosperidade na sua região e no resto do mundo.