POLÍTICA EXTERNA NACIONAL NO ''SÉCULO DA TÜRKİYE''

Na cena mundial, atravessamos um período em que as incertezas aumentam, a previsibilidade diminui, as crises e os conflitos que surgem em diferentes regiões, especialmente na nossa vizinhança, ameaçam a paz e a estabilidade, as rivalidades políticas e económicas entre várias potências estão a acelerar, e o multilateralismo e os valores universais estão a sofrer uma erosão. A inadequação dos mecanismos de governação global existentes, o crescimento das vulnerabilidades em várias geografias, especialmente na nossa região, o aumento das desigualdades e a aceleração da digitalização moldam o ambiente internacional.

A fim de eliminar as ameaças e os desafios de um tal ambiente e de aproveitar suas oportunidades, é necessário prosseguir uma política externa forte no terreno e à mesa, conduzindo uma diplomacia com grande capacidade de previsão e de manobra. Tendo comemorado o 500.º aniversário da fundação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2023, a Türkiye, que possui uma tradição diplomática enraizada, retira a força da sua política externa de muitos fatores, incluindo a sua localização geográfica central, a sua história rica, as suas instituições fortes, os seus recursos humanos sólidos e a sua economia dinâmica. Assim, são construídas pontes entre a tradição e o futuro.

A política externa turca, enquanto protege os interesses da Türkiye no atual ambiente regional e internacional turbulento, visa também criar condições favoráveis para a paz e o desenvolvimento sustentáveis e contribui para o estabelecimento de uma cintura de paz, prosperidade e estabilidade na nossa vizinhança. A nossa política externa nacional no "Século da Türkiye", que se inicia com o centenário da República da Türkiye, visa reforçar a paz e a segurança regionais, expandir a base institucional das nossas relações externas, promover o desenvolvimento económico e a prosperidade na nossa região e influenciar a transformação do sistema global. Em conformidade com o o princípio de "Paz em Casa, Paz no Mundo" do fundador da nossa República, Mustafa Kemal Atatürk, e no âmbito da visão do "Século da Türkiye" apresentada pelo Presidente da República, está a ser implementada uma política externa independente e nacional sob a liderança do nosso Ministro.

A política externa turca, que faz parte do nosso sistema de segurança nacional, dá prioridade ao reforço a paz e a segurança regionais através da luta contra o terrorismo e o extremismo, da prevenção e resolução pacífica de conflitos, da mediação, bem como da apropriação regional.

O terrorismo e as tendências extremistas atingiram uma intensidade perigosa com dimensões regionais e globais. Os grupos terroristas ameaçam a paz e a segurança internacionais. O terrorismo é uma catástrofe global e um crime contra a humanidade. Este crime, que não pode ser associado a qualquer raça, grupo étnico, crença ou geografia, exige uma luta e uma solidariedade globais. A Türkiye luta ativamente contra o terrorismo, independentemente da sua origem e do seu motivo.

A Türkiye considera a resolução pacífica dos conflitos como um objetivo prioritário para garantir a paz e a segurança regionais, numa geografia de conflitos ativos, congelados e potenciais, perante a realidade da devastação económica e dos movimentos migratórios em massa, além de enormes perdas humanitárias. A Türkiye, que desde o início da crise síria tem apelado a uma partilha justa dos encargos e das responsabilidades, acolhe cerca de 3,2 milhões de sírios sob proteção temporária e apoia o regresso digno, seguro e voluntário dos sírios às regiões estabilizadas. Neste contexto, a Türkiye gastou mais de 40 bilhões de dólares desde 2011.

A Türkiye desempenha um papel de liderança no domínio da prevenção e resolução pacífica de conflitos e da mediação e é o único país a co-presidir simultaneamente os grupos de amigos da mediação da ONU, da OSCE e da OCI. Além das suas atividades no terreno, a Türkiye acolhe a Conferência Internacional de Mediação de Istambul, visa o reforço das capacidades e organiza o “Programa de Certificação da Mediação para a Paz” para jovens diplomatas dos Estados-membros da OCI.

A Türkiye defende a abordagem da responsabilidade regional e a procura de soluções regionais para os problemas regionais. A Türkiye é membro fundador de várias organizações e iniciativas regionais, como a Organização de Cooperação Económica do Mar Negro, o Processo de Cooperação do Sudeste Europeu e a Organização de Cooperação Económica.

A fim de ampliar a base institucional das relações externas, a Türkiye tem como objetivo aprofundar as relações existentes e expandi-las através de novos mecanismos de cooperação e de políticas de abertura. Como país europeu mais oriental e o país asiático mais ocidental, a Türkiye está empenhada em reforçar as relações estratégicas atuais e em desenvolver novas relações. Nosso país tem uma parceria estratégica com os Estados Unidos como aliado da NATO e considera a ligação transatlântica vital para a segurança e a prosperidade na Europa. Como membro ativo da NATO, a Türkiye dá contributos significativos ao princípio fundamental da Aliança de "indivisibilidade da segurança" e está entre os 5 maiores contribuintes para as operações da NATO e os 8 maiores contribuintes para o seu orçamento.

Como parte da Europa, a Türkiye é membro e mesmo fundador de quase todas as instituições europeias, incluindo o Conselho da Europa e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. O nosso processo de adesão à União Europeia continua a ser uma das nossas prioridades estratégicas.

A iniciativa da Organização dos Estados Turcos, que acolhe as raízes civilizacionais do mundo turco, é um exemplo bem sucedido dos nossos passos para expandir as nossas relações externas numa base institucional. Este avanço visionário, que criou entusiasmo no mundo turco, será levado a outras fases de integração.

A Türkiye tem uma extensa rede global de cooperação com o Conselho de Cooperação de Alto Nível que estabeleceu com 30 países, os mecanismos da Cimeira Intergovernamental que iniciou com 4 países, bem como formações regionais com três ou mais membros. Reforçando ainda mais os seus laços estreitos com os países dos Balcãs, do Médio Oriente e do Norte de África, do Sul do Cáucaso, do Sul da Ásia e da Ásia Central, a Türkiye não se limita a estas geografias vizinhas e aprofunda igualmente a sua política de parceria com África e as suas políticas de abertura em relação à América Latina e às Caraíbas. No âmbito da iniciativa Ásia de Novo anunciada em 2019, a Türkiye prossegue uma política holística e abrangente em relação à região da Ásia, que acolhe as potências emergentes do século XXI.

Em resultado do aprofundamento e da expansão de políticas abrangentes, a Türkiye tem a 5ª maior rede diplomática do mundo, com 261 missões diplomáticas. A Türkiye utiliza vários instrumentos políticos, económicos, humanitários e culturais complementares e conduz uma diplomacia que pensa globalmente mas também atua localmente em todos os cantos do mundo.

Em conformidade com o objetivo de fortalecer a estabilidade e a prosperidade na região, a Türkiye pretende reforçar a conectividade regional. Neste contexto, apoia ativamente o desenvolvimento de corredores de transporte em várias direções. Como país central ede trânsito de linhas de energia, a Türkiye desempenha um papel vital na segurança energética europeia e mundial.

Uma das prioridades da política externa turca é tornar o sistema mundial mais justo e inclusivo. A solução dos problemas mundiais depende de esforços conjuntos baseados na cooperação e num multilateralismo efetivo. Este facto orienta a diplomacia turca nos fóruns multilaterais. Como membro da Organização da Cooperação Islâmica (OCI), dos Oito Países em Desenvolvimento (D-8), da Organização dos Estados Túrquicos, do Diálogo de Cooperação da Ásia e do MIKTA (México, Indonésia, Coreia, Türkiye e Austrália), a Türkiye trouxe eficiência e dinamismo a todas estas formações/organizações durante as suas presidências em exercício que assumiu.

A Türkiye, um membro ativo do G20 desde a sua criação, destaca a dimensão do desenvolvimento humano, incluindo o crescimento económico inclusivo e a distribuição justa, no G20. De acordo com o princípio "O mundo é maior do que cinco", enunciado pelo Presidente da República, a Türkiye defende a reforma das Nações Unidas e de outras instituições multilaterais, nomeadamente do Conselho de Segurança, para responder às necessidades atuais.

A Türkiye está posicionada na comunidade internacional como uma potência compassiva. A tradição do nosso Estado, que coloca o ser humano no centro, também se reflete no domínio da ajuda humanitária e ao desenvolvimento. A Türkiye, que acolheu a primeira Cimeira Humanitária Mundial em Istambul, em 2016, é o país mais generoso do mundo em termos de despesas humanitárias per capita em relação ao rendimento nacional.

Atualmente, a humanidade sofre de vários problemas, tais como ódio étnico e religioso, discriminação, extremismo, xenofobia, ódio contra o Islão e outras formas de exclusão. Ao abordar estas questões, a Türkiye sublinha a necessidade de transparência, diversidade, comunicação e políticas inclusivas. A Türkiye assumiu igualmente um papel de liderança nos esforços para promover o respeito mútuo e a partilha de valores entre diferentes culturas e religiões. A iniciativa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas, lançada conjuntamente pela Türkiye e pela Espanha, constitui uma resposta de bom senso à chamada tese do "choque de civilizações".

Continuamos a trabalhar para melhorar constantemente a qualidade dos serviços prestados aos nossos cidadãos que vivem no estrangeiro. O nosso objetivo é assegurar que os nossos cidadãos no estrangeiro possam participar ativamente na vida política, económica e social dos países em que residem, mantendo ao mesmo tempo os seus laços com a sua pátria e cultura.

A eficácia da política externa depende também da capacidade de adaptação à mudança e da diversificação dos seus instrumentos desta forma. Ao propor iniciativas inovadoras, a Türkiye está também a moldar a diplomacia não apenas de hoje, mas também do futuro. A iniciativa Diplomacia Digital, que foi lançada para utilizar o poder transformador da tecnologia em todos os domínios da política externa, visa aumentar a eficiência e a eficácia em todas as áreas, desde os serviços consulares à diplomacia pública, desde a infraestrutura digital à análise da política externa.

O Fórum de Diplomacia de Antalya (ADF), que foi concebido como uma iniciativa destinada a trocar pontos de vista sobre questões globais e regionais e a fornecer soluções para problemas estratégicos de política externa com uma abordagem criativa, tornou-se rapidamente uma marca reconhecida em termos de diplomacia global. Após o primeiro Fórum, realizado em 18-20 de Junho de 2021, o segundo ADF realizou-se com uma ampla participação, em 11-13 de Março de 2022, sob o tema "Recodificar a Diplomacia" (Recoding Diplomacy).

Uma Türkiye forte significa uma garantia e uma força motriz para a paz e o desenvolvimento sustentáveis para todas as bacias ao seu redor. A realização dos objetivos concretos definidos sob a liderança do Presidente da República não só elevará os padrões de paz e prosperidade no nosso país, mas também aumentará as contribuições da Türkiye para a sua própria vizinhança e para além dela. A nossa política externa nacional no "Século da Türkiye", continuará a garantir os nossos interesses nacionais, contribuindo simultaneamente para os objetivos comuns da humanidade.